Você investiu em fotos profissionais e montou anúncios que convertem — e o concorrente copiou tudo, muitas vezes vendendo mais barato com o seu material.
Isso é violação de direitos autorais, e a lei está do seu lado. Nós da Soares, Goulart & Caetano Advogados atuamos para retirar os anúncios infratores do ar e responsabilizar quem copiou.
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No marketplace, a foto é a vitrine. Quando alguém copia o seu material, leva junto o seu investimento, o seu ranqueamento e as suas vendas.
Concorrentes usam as imagens que você produziu — muitas vezes com fotógrafo profissional — para vender o mesmo produto, sem qualquer autorização. As fotos que você criou são protegidas pela Lei de Direitos Autorais, independentemente de registro.
Além de usar o seu trabalho, o infrator "pega carona" no anúncio, derruba seu preço e confunde o consumidor — que às vezes recebe um produto pior achando que comprou de você. O prejuízo é financeiro e de reputação, e é possível pedir indenização por isso.
As ferramentas internas de denúncia nem sempre resolvem. Com atuação jurídica — notificação formal, prova de autoria e, se preciso, medida judicial — o cenário muda de figura.
Conduzimos todas as etapas — das tratativas administrativas junto às plataformas até as medidas extrajudiciais e judiciais cabíveis, sempre dentro dos limites éticos da advocacia.
Analisamos o caso e organizamos as provas de que as fotos são suas: arquivos originais, datas, contratos com fotógrafos e registros.
Acionamos os canais de propriedade intelectual dos marketplaces com fundamentação jurídica, buscando a remoção dos anúncios infratores.
Notificamos formalmente o infrator para que cesse o uso indevido do seu material, documentando a violação para eventuais medidas futuras.
Quando necessário, propomos as ações adequadas para a retirada do conteúdo, e é possível também pedir indenização pelos danos causados à sua loja pelo uso indevido das suas fotos.
Atuamos também de forma preventiva, com orientação sobre registro e documentação da autoria das suas imagens — e na defesa de lojistas que receberam denúncias de propriedade intelectual indevidas.
Um escritório com expertise em Direito Digital e Propriedade Intelectual, acostumado com a realidade de quem vende em marketplace.
Atendimento 100% online, via chamada de vídeo, seguro e com horário marcado.
Atendimento rápido, para usar seu tempo com o que mais importa! Cada dia com um anúncio copiado no ar é venda perdida.
Utilizamos nossa expertise em Direito Digital e Propriedade Intelectual, indo direto à solução do problema.
Soares, Goulart & Caetano Advogados é um escritório especializado em advocacia empresarial, com atuação ética, técnica e estratégica. Entregamos soluções seguras e eficientes para empresas de diversos setores, com atendimento presencial ou digital. Nosso objetivo é ser referência pela qualidade na condução de litígios e pela advocacia preventiva que orienta decisões e reduz riscos.
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Sim. Fotografias são obras protegidas pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98), independentemente de registro. Quem produz ou encomenda as imagens, com a devida cessão de direitos, pode impedir o uso não autorizado por terceiros — inclusive em anúncios de marketplace.
Não. A proteção existe desde a criação da obra. O registro é opcional e serve como reforço de prova. Arquivos originais em alta resolução, datas de publicação, contratos com fotógrafos e bastidores da produção também ajudam a demonstrar a autoria.
As denúncias internas nem sempre têm o desfecho esperado, principalmente quando feitas sem fundamentação adequada. A atuação jurídica qualifica a denúncia, formaliza a notificação ao infrator e, quando necessário, leva o caso ao Judiciário.
A legislação prevê a possibilidade de reparação por danos decorrentes da violação de direitos autorais. A viabilidade e a extensão do pedido dependem das circunstâncias de cada caso, que avaliamos individualmente na consulta.
Sim. Atuamos em casos envolvendo as principais plataformas de venda do Brasil, nacionais e internacionais, tanto nos canais administrativos de propriedade intelectual quanto na esfera judicial.
Sim. Também defendemos lojistas que receberam denúncias ou tiveram anúncios removidos indevidamente, apresentando as contestações e medidas cabíveis para restabelecer a operação.
Os honorários variam conforme a complexidade do caso. Entre em contato pelo WhatsApp para conversarmos sobre a sua situação e apresentarmos uma proposta transparente.
Conte rapidamente o que está acontecendo com a sua loja. Fale direto pelo WhatsApp ou, se preferir, preencha o formulário — a mensagem chega pra gente do mesmo jeito.
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